I ENDURO DO SEIXO

 

Ourém detém a maior jazida de seixo do estado e 70% do seixo usado na construção civil de Belém é oriundo de Ourém. Pouco, ou quase nada, dessa riqueza e revestida em benefícios dos munícipes já que as seixeiras operam na ilegalidade e  nenhum tipo de imposto é deixado em Ourém. Pelo menos de forma indireta o seixo agora ajuda a promover Ourém. Acontece neste fim de semana, sábado e domingo, o I ENDURO DO SEIXO (Ourém-PA) - 3ª Etapa do Campeonato Paraense de Enduro Monaco 2013.

 

Ourém por suas características naturais, com lindos igarapés, trilhas ecológicas, rio, precisa do incentivo dessa forma de promoção da economia local. Tal iniciativa aquece o setor de comércio de serviços de hotelaria, bares e restaurantes.

 

Se você é praticante da Motocross ainda dar tempo de participar. Para isto deve fazer sua inscrição em Belém na Loja Mais Motus na (Av. Dr. Freitas, próximo ao Hangar; ou na Art Bruno na travessa Lazaro Picanso em Ourém. Maiores informações pelos fones: 81481000/81410351. Clique aqui para assistir ao vídeo de promoção do evento. Parabéns aos organizadores!

Inscreva-se e acelere porque da forma que a extração do seixo acontece no município, em breve não vai ficar pedra sobre pedra para contar a história, apenas imensas crateras abertas no meio do nada onde o futuro de Ourém será afogado. 

Ourém no Programa Municípios Verdes

Ourém Assina Pacto pela Sustentabilidade Ambiental e Agrícola e Adere ao Programa Municípios Verdes

No último dia 27 de abril aconteceu na Câmara Municipal de Ourém a solenidade de assinatura de adesão do município ao Programa Municípios Verdes do Governo Estadual. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Ourém - Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. A foto acima mostra o prefeito do município, Valdemiro Fernandes (Junhão) e Justiniano Netto, secretário extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV), assinando o documento de adesão do município ao PMV.

Ao unirem esforços, as duas secretarias, além de maximizarem recursos e empenho, buscam também acabar com a velha dicotomia entre produção agrícola e conservação ambiental. É fácil ver nos diversos níveis de poderes, do federal ao municipal, estas duas pastas caminharem, muitas vezes, em caminhos opostos – um tentando preservar e o outro vindo atrás destruindo o meio ambiente. Ao invés de olhar para as diferenças, buscam as sinergias entre ambas; e, assim, estão verdadeiramente inovando na condução da agenda de políticas integradas para o município – algo difícil de fazer em vários contextos na Amazônia. Em Ourém a opção pela integração das duas secretarias já resultou na construção do “Plano Integrado de Ações – Ourém no Caminho da Sustentabilidade Agrícola e Ambiental”. Este esforço local agora ganha um contexto estadual com a adesão de Ourém ao Programa Municípios Verdes do Governo Estadual. 

Este foi o resultado do espírito de colaboração e planejamento técnico integrado, que trouxe para Ourém a visita do Secretário Estadual do Programa Municípios Verdes. Mas o que é este programa? O Programa Municípios Verdes (PMV) é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada e Ministério Público Federal. O PMV tem por objetivo reduzir o desmatamento, fortalecer a produção rural sustentável e criar as bases para a transição à Economia Verde no Estado do Pará. Para maiores detalhes visite a página, clicando aqui. Em curtas palavras, o PMV almeja conciliar ações voltadas ao desenvolvimento rural com a conservação ambiental, para que os recursos ambientais sejam explorados de forma adequada, sendo vistos como uma oportunidade de desenvolvimento e geração de renda,  ao contrário de ser um empecilho. A isto chama-se economia verde. Mas o que isto significa?  É uma forma de economia que resulta em melhoria do bem-estar humano e da inclusão social ao mesmo tempo em que reduz de forma significativa o uso predatório dos recursos naturais .

Trocando em miúdos e trazendo exemplos para Ourém: quais são as duas principais atividades que degradam o meio ambiente no município, hoje? Primeiro, a atividade de pecuária foi a principal responsável pela destruição das florestas ao longo das últimas décadas, e hoje Ourém tem apenas 10% de seu território com florestas originais. Se o modelo de produção pecuária do município for modernizado, usando uma série de técnicas de manejo do rebanho e da pastagem, Ourém poderá aumentar consideravelmente seu rebanho bovino, gerando mais renda, sem a necessidade de derrubar mais florestas ou capoeiras para implantação de pastagens. O mesmo processo de modernização pode ser aplicado para a agricultura, pelo emprego de técnicas de produção mais eficientes, incluindo o fortalecimento de cadeias produtivas da produção familiar.

O segundo grupo de atividades mais impactantes em curso no município abrange a mineração irregular de seixos e as olarias. Além de destruir a floresta, estas também afetam intensivamente as fontes de água do município, colocando o futuro da população em situação vulnerável.  Ou seja, se as fontes d’água de Ourém forem esgotadas, a população como um todo estará sob risco. Os poços no meio rural secarão, as fontes d’água que abastecem as torneiras das casas poderão secar, o Rio Guamá ficará cada vez mais assoreado, e assim por diante. Considerando tudo isto, é fundamental que sejam trabalhadas políticas estratégicas para o município, que não podem ficar atreladas apenas as questões emergenciais de hoje, mas que possam refletir sobre as perspectivas para as novas gerações do município. O que aos olhos de muitos traz um benefício para hoje, que é passageiro, poderá causar a miséria maior do cidadão do amanhã. O que fazer então? É preciso que haja um esforço conjunto para, através do reconhecimento da importância da atividade mineradora e das olarias para o município, juntem-se esforços da classe política, do setor empresarial ligado a mineração e olarias, e da comunidade como um todo, para que tais atividades possam ser exercidas minimizando a agressão ambiental de hoje.  Ou seja, o filho tem que dizer para o pai: você esta destruindo o meio ambiente sem se preocupar com o meu futuro, aqui no município. Os políticos e legisladores têm que dizer para os empresários da mineração: não podemos mais continuar explorando seixo na ilegalidade, destruindo nossos igarapés e rios, e colocando em risco o futuro de toda a população pela falta d’água. As escolas devem promover uma campanha de educação ambiental com seus estudantes. Os munícipes como um todo têm que ser empoderados através de fóruns de discussão, para que suas vozes e opiniões sejam ouvidas. Enfim, precisa existir um senso comum onde todos possam dar sua contribuição e fazer suas cobranças também. A indústria da mineração do seixo precisa ser convencida de que seus empreendimentos precisam parar de operar na irregularidade, pois com isto estão tão somente afogando o futuro da população de Ourém em imensas crateras. Os empreendimentos precisam ser licenciados, sejam quais forem as dificuldades para tal. O típico argumento da morosidade burocrática não deve ser mais aceito como principal argumento. Vejamos um exemplo da situação de vulnerabilidade da própria indústria do seixo no município: se o IBAMA fizesse uma operação no município todas as seixeiras seriam lacradas e fechadas por falta de licenciamento. Este seria um cenário complicado para todos, onde os empresários teriam grandes prejuízos e pais de famílias perderiam empregos. A legalização é a melhor estratégia de manter a fiscalização distante, e os empreendimentos correrem menos riscos. Se os empreendimentos fossem licenciados e tudo estivesse de acordo com a legislação ambiental vigente, a forma de produção seria mais eficiente, poderia gerar melhor renda e o meio ambiente seria respeitado. Todos ganhariam, e o meio ambiente e a futura geração do município agradeceriam.

Esta é uma razão pela qual é importante Ourém participar do PMV, pois o Programa poderá atuar como uma plataforma para que os gestores públicos municipais possam, juntos com os empresários locais, encontrar o melhor caminho para o desenvolvimento municipal com bases sustentáveis. Contudo, enquanto as melhorias na pecuária, na agricultura e na mineração do seixo são importantes, não se pode esquecer que existem outros aspectos que também precisam ser abordados.

 

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e a de Agricultura e Pecuária, ao atuarem de forma conjunta e continuada para o  planejamento técnico das ações, poderão se constituir na principal estratégia de articulação com o PMV, para que Ourém cada vez mais “apareça na foto” desta inovadora política do governo estadual. Isto poderá resultar na construção de uma estratégia de superação da velha política do simples “pires na mão”. Ou seja, se faz cada vez mais necessário pensar e agir de forma estratégica e planejada para superar desafios para a promoção do desenvolvimento rural com bases sustentáveis no município, promovendo, assim, melhores condições de vida ao produtor rural e legalidade para ações de mineradoras dos empresários locais. Os ganhos imediatos são importantes, mas ao agir de forma estratégica pode-se resolver gargalos históricos que precisam ser superados. Por exemplo, quanto custa resolver o problema de titulação de terras do município? Quais são os ganhos que isto trará para os produtores? E qual o ganho político para o gestor local? Uma das estratégias do  PMV é superar os desafios da regularização fundiária e fornecer titulação de terras no estado. Se Ourém será ou não contemplado vai depender do constante esforço e articulação local com as políticas do governo de estado. O evento acontecido na Câmara Municipal foi registrado na principal página de notícias do governo estadual, conforme foto abaixo. Qual o valor disso?

 

Ourém também foi destaque no Informativo de Notícias do PMV, que é lido por quase cem prefeitos que já aderiram ao programa, e milhares de profissionais em todo o estado. Qual o valor disso? De forma geral, é importante que Ourém “apareça na foto” das inovações dos programas de Governo do Estado, e que continue juntando esforços locais e articulação institucional ao nível estadual.

O Ato de adesão ao PMV também foi assinado por representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes de associações, o que representa uma forte demonstração de compromissos de todos por mudanças.  Ao aderir ao PMV Ourém se compromete a cumprir uma série de critérios iniciais do programa. Mas, esta é uma relação de mão-dupla e Ourém precisará saber trazer os benéficos também. Neste estágio inicial, um dos principais critérios é a adesão de 80% dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural – o CAR. Ourém hoje tem 30% de suas propriedades no CAR. Já como uma ação do “Plano Integrado de Ações” através de parceria com a EMATER, durante o ato de adesão ao PMV, Ourém já fez entrega dos 16 primeiros CAR elaborados por ações das duas secretarias. Isto é uma mensagem muito positiva ao Secretário do PMV. Ou seja, no ato de adesão ao programa mostra-se ações já em andamento. A foto abaixo mostra a entrega do CAR dos produtores rurais.

 

 

Ao afirmar este comprometimento, a prefeitura local da um forte sinal chamando a responsabilidade para si, e manda a mensagem à sociedade local que é hora de juntar esforços e fazer política pensando grande, sonhando alto com o pé na realidade, e agindo com as preocupações do agora, mas sem esquecer do futuro. Este é um chamado que não pode ficar apenas simbolicamente na letra do hino “Onde se encerra uma riqueza natural”.... “há de brotar um elemento para o incremento de um progresso perenal.” São estrofes que não devem ficar apenas no simbolismo; requerem ação.   Com a palavra os gestores públicos, políticos, e empresários que tem nas mãos a chance de ajudar na melhoria do presente e a oportunidade para definir o futuro (melhor ou pior) de Ourém.  

 

Ourém assina pacto pela sustentabilidade e adere ao Programa Municípios Verdes

 

Sociedade civil, produtores rurais, empresários, representantes sindicais, políticos e secretários municipais de Ourém assinaram, neste sábado (27), o pacto pela sustentabilidade, de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental, e também o termo de cooperação com o Programa Municípios Verdes, fazendo com que Ourém seja o 95º município do Pará a aderir ao programa de combate ao desmatamento do Governo do Estado.

Apesar de não se enquadrar na lista dos municípios prioritários do desmatamento, Ourém busca através do   programa Municípios Verdes fortalecer sua gestão ambiental e regularizar seus imóveis e atividades rurais. “Ao assinar a adesão ao programa, nosso objetivo é trazer Ourém para uma situação de legalidade ambiental.

O município apresenta hoje somente 10% de cobertura florestal, remanescente da grande exploração da década de 80. Então pensar em desmatamento não condiz com nossa realidade. A visão agora é fazer o caminho inverso, promovendo uma agenda de restauração ambiental e proteção do que ainda existe”, comentou o prefeito do município, Valdemiro Fernandes Jr.

Ourém tem sua economia baseada na extração de argila, areia e barro, que alimentam o polo cerâmico do município e o ramo da construção civil da Região Metropolitana de Belém com 70% destes materiais. “As seixeiras e olarias do município contribuem para o desenvolvimento econômico, mas ao mesmo tempo degradam desordenadamente o meio ambiente. São atividades que funcionam, em sua maioria, à margem da legislação ambiental. O município busca o ordená-las e fazer com que todos os passivos ambientais sejam equacionados”, avalia Justiniano Netto, secretário extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV).

Para Justiniano, a adesão de Ourém é um importante desafio e o início de uma movimentação importante na agenda ambiental da região nordeste do Estado. “Temos lidado com municípios com cobertura florestal e problemas sérios de desmatamento, o que não é o caso de Ourém. Porém, o PMV vai apoiar no que for necessário, como por exemplo, tentar articular junto à Seicom a aplicação dos recursos da taxa mineral no município, para ordenamento e regularização da pequena mineração”.

Depois de assinar o termo de cooperação com o PMV, Ourém deverá assinar um termo com o Ministério Público  Federal e também cumprir as metas do programa. A primeira meta já foi cumprida, que é o termo de cooperação já  assinado. O município ainda precisa criar um conselho municipal de meio ambiente, possuir 80% dos imóveis rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e inserir a educação ambiental nas escolas municipais.

Para isso, as secretarias de meio ambiente e de agricultura e pecuária lançaram o "Plano Integrado a Caminho da Sustentabilidade", que visa a construção de uma agenda ambiental para transformar Ourém em um polo de iniciativas produtivas sustentáveis na região nordeste e atrair os grandes investimentos.

Para Benedito Evandro Barros, secretário de meio ambiente, “o município busca ser protagonista, e já protocolou junto à Sema um pedido de descentralização da gestão ambiental. Estamos construindo uma agenda e realizando diversas ações. Com a ajuda do Imazon, promovemos a capacitação da equipe, retomamos o CAR e em uma semana realizamos 16 cadastros. Hoje temos 30,2% dos imóveis rurais de Ourém cadastros no CAR, nosso objetivo é chegar a 80% até o final de 2014”.

O evento ainda contou com a primeira entrega oficial dos 16 cadastros ambientais rurais realizados pela Sema. “O CAR representa muita coisa pra gente. Nunca esperávamos que isso acontecesse em tão pouco tempo. É uma garantia de que, a partir de agora, as coisas vão melhorar bastante principalmente pra gente que mexe com empréstimos de bancos, que busca ajuda de fora”, comemora o produtor Alquino da Silva, o primeiro produtor cadastrado ao receber o seu CAR.

Os municípios da região nordeste não se enxergavam enquanto desmatadores e, por isso, não haviam aderido ao Programa Municípios Verdes. Dos 94 municípios inseridos no programa, nenhum estava na região Nordeste. Ourém encabeça, assim - juntamente com Bragança, Salinópolis e Augusto Corrêa -, um movimento dos municípios consolidados, aqueles que não possuem grandes focos de desmatamento e nos quais o desafio é a regularidade ambiental.

“É uma nova agenda que tem se configurado dentro do PMV. As novas gestões estão propondo os pactos pela sustentabilidade. O movimento é pela regionalização das lideranças, uma vez que as problemáticas são parecidas. Assim, de maneira integrada, os municípios buscam articulam a inserção de investimentos em suas agendas”, finaliza Justiniano Netto.

Texto:
 Raphael Pacheco - Municípios Verdes

Fonte: Agência Pará de Notícias

PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO IGARAPÉ LAPICHINHA

Área de proteção ambiental visa recuperar o principal igarapé na área urbana do município

 

Ação de demarcação da área proposta a criação da Área de Proteção Ambiental APA do Lapichinha, categoria de Unidade de Conservação da Natureza de uso sustentável (SNUC Lei 9.985/2000).  

 

 

Acreditamos que preservando este pequeno fragmento florestal além de estarmos preservando uma área verde na sede do município, estamos preservando os mananciais de abastecimento de água do município. Acreditamos ainda ser possivel sua recuperação, como a maioria dos igarapés do município: basta apenas algumas ações de conscientização e de preservação. Vamos preservar nossos igarapés para as presentes e futuras gerações.

Texto e fotografia por Evandro Barros, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ourém.

Meus comentários:

Parabéns pela iniciativa secretário e equipe. Tomei muito banho no igarapé da Lapichinha no caminho ao colégio Padre Angelo Moretti. Foi totalmente assoreado na rua do colégio devido há ocupação ilegal e irregular da área – triste. Atitudes de preservação da fonte que ainda existe é de fundamental importância para a garantia de fornecimento de água à gerações futuras de Ourém. Como muitos dizem, Ourém é a terra do já teve. Imagine Ourém sem os seus muitos igarapés - a natureza cobra seu preço. A preservação dessa riqueza dependerá de atitudes como esta dos gestores locais, e principalmente do apoio e atitudes conservacionistas da população rural e urbana.

Terra, Planeta Água

22 de MARÇO - DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Com a água, você: 

Toma banho, lava roupas, se refresca, mata a sede, respira ar puro, produz a energia de que precisa, produz a gasolina do seu carro, a calça jeans que você usa e o computador em que você trabalha. É nela que os seres humanos são gerados; com ela os jardins ficam mais floridos, as sementes germinam e, com isso, o alimento chega à sua mesa.

O que mais precisamos dizer para que você preserve a água do nosso planeta?

 

 

 

Entrevistas

Darei duas entrevistas nas rádios do estado amanhã (09/03) para falar de projetos de conservação ambiental e desenvolvimento rural no estado. Aos que possa interessar, ver detalhes abaixo:

1 - Jornal da Manhã (gravado), jornalista Alexandre Lins; sábados das 7:00 hs as 8:00 hs da manhã;

 2 - Liberal, Programa Liberal CBN Rural (no estúdio ao vivo), sábado (09/03), às 9h30.

 Comentário: Programa CBN Rural, que, como o nome indica, se dirige às pessoas que trabalham com agropecuária, no Estado do Pará. O tema da entrevista foi o projeto Cacau Mais Sustentável em São Felix do Xingu. Ouça a entrevista clicando aqui. Se não funcionar, abra o Google Chrome e copie o seguinte link: http://www.oliberalcbn.com.br/internas.asp?id=4793

TNC e Cargill lançam projeto Cacau Mais Sustentável em São Félix do Xingu

Uma doce forma de proteger o meio ambiente e gerar renda para pequenos produtores na Amazônia

Projeto promoverá a recuperação de áreas degradadas no Estado

A organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), a empresa Cargill, o Ministério da Agricultura (por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC) e a Cooperativa Alternativa de Pequenos Produtores Rurais e Urbanos de São Félix do Xingu (CAPPRU) lançaram, neste sábado (02/03), o projeto Cacau Mais Sustentável, em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará.

O projeto Cacau Mais Sustentável, que tem o apoio da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu e da Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu (Adafax), tem como objetivo promover a produção do cacau como atividade de apoio aos processos de regularização ambiental de imóveis rurais na microrregião de São Félix do Xingu, no Pará. O projeto contém ações que incentivarão a recuperação de áreas degradadas de forma economicamente rentável, estimulando assim o cumprimento da legislação ambiental pelos pequenos produtores. A meta inicial é trabalhar, diretamente, com 100 produtores, na implementação de até mil novos hectares da cultura do cacau.

De acordo com Carlos Valério Gomes, gerente do projeto Cacau Mais Sustentável pela TNC, a iniciativa criará uma alternativa ao pequeno produtor, para que ele faça a adequação de sua propriedade sem deixar de aproveitar o potencial econômico de suas terras, em uma região que reúne boas condições para a expansão do cacau. “O cacau será plantado em áreas degradadas e permitirá ao pequeno produtor aliar a melhoria de renda à regularização e adequação ambiental do seu imóvel rural”, ele afirma.

Para a Cargill, o projeto é de extrema importância para o desenvolvimento da produção cacaueira no Pará porque contempla ações de incentivo à recuperação de áreas degradadas de forma economicamente rentável e estimula o cumprimento da legislação ambiental pelos pequenos produtores. “Nós estamos confiantes que o projeto será bem-sucedido, tanto da perspectiva econômica quanto ambiental. O potencial oferecido pelo cacau no estado do Pará é muito grande”, afirma Rodrigo Melo, gerente de originação de cacau da Cargill.

Segundo a CEPLAC, o alto potencial da região para o cultivo de cacau se deve, entre outros fatores, à riqueza dos solos nesta área. Os especialistas avaliam ainda que a região dispõe de recursos naturais adequados à integração entre florestas e cultivos agrícolas e, por isso, oferece boas condições para o aproveitamento de terras degradadas.

Crescimento e conservação

A CEPLAC, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apoiará a iniciativa com a instalação de duas unidades de referência tecnológicas, além do fornecimento de conhecimento técnico e das sementes para o plantio.

Já a CAPPRU vai contribuir com mobilização e informação dos produtores de cacau. A cooperativa também terá o papel de integrar o conhecimento tradicional do produtor com a assessoria científica trazida por Ceplac, TNC e Cargill.

Até julho deste ano, serão realizadas as análises de solo para determinar as melhores áreas para o cultivo. “A partir disto, serão distribuídas as sementes para criação de mudas, o sombreamento com bananeiras e outras essências florestais”, explica Carlos Valério Gomes. O plantio terá início em 2014.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações da TNC para estimular uma economia mais sustentável em São Félix do Xingu, uma das fronteiras agrícolas mais aceleradas da Amazônia. Além de produtores rurais, a TNC trabalha com povos indígenas, governos locais e sindicatos da região, para garantir que a comunidade possa buscar avanços econômicos sem danos ao meio ambiente.

Fonte: The Nature Conservancy