Ourém participa de reunião do maior fórum de desenvolvimento sustentável do Estado

Programa Municípios Verdes torna-se o principal fórum de discussão e tomadas de decisões participativas sobre  desenvolvimento sustentável do Estado

Aconteceu ontem, segunda-feira (20), a 9ª reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes do Governo Estadual (PMV). O evento aconteceu em Belém no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, e contou com a participação de vários prefeitos e secretários de meio ambiente e agricultura municipais de todo o estado. Atualmente, 95 dos 144 municípios paraenses fazem parte do PMV. Participam do comitê gestor uma diversidade de instituições de governo estadual e federal, tais como Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); além de associações de produtores rurais e ONGs. É o maior fórum de discussão de construção de um futuro sustentável para o Pará. A reunião contou ainda com a presença do governador do estado Simão Jatene, e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho.

Durante o evento o governador assinou quatro decretos que viabilizam uma série de incentivos a produtores dos municípios paraenses que integram o Programa Municípios Verdes. Em outras palavras, as políticas de estado começam a ser direcionadas aos municípios que assumem compromissos de desenvolver sua economia agregando valor a sua produção e respeitando o meio ambiente. Um dos principais decretos diz respeito à simplificação do processo de regularização fundiária dos municípios que integram o programa.  Um segundo decreto prioriza ações, investimentos, projetos e programas do Estado para os municípios que cumprirem as metas do programa. Nas palavras do governador o PMV “é a plataforma para construção de uma grande aliança dos vários setores que compõem a administração pública, e também da própria sociedade civil, dos produtores rurais, das organizações não governamentais, na busca pela construção de um projeto de desenvolvimento sustentável”; leia mais clicando na pagina da “Agência Pará”, site do jornal "O Liberal" ou no site "cliptvnews".

Ourém aderiu ao PMV recentemente, assim o prefeito Valdemiro Fernandes (Junhão) deu uma passo importante na condução de uma agenda sustentável para o município; para saber mais clique aqui. Ourém, ao aderir ao PMV, começou efetivamente a participar da reunião do comitê gestor e ter sua voz no maior fórum de discussão das políticas publicas de desenvolvimento econômico com bases sustentáveis do Estado. Um dos desafios mais importantes de Ourém para cumpri os requisitos do PMV assim e acessar benefícios vias estes novos decretos do governo, é a elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pelos menos 80% dos produtores do município. Dentro dessa nova tendência de desenvolvimento estadual, Ourém precisa enfrentar também a necessidade de licenciamento da mineração de areia, seixo e olaria no município; pois apenas assim estará dando exemplos concretos que esta comprometido com os princípios conceituais do desenvolvimento com bases sustentáveis,  Conforme disse o governador “é possível produzir, ter lucro para a iniciativa privada, ter ganhos para o Poder Público e para a própria sociedade. Tudo isto partindo de um principio fundamental: que nós precisamos pensar no aqui e agora, mas também no futuro. Sem dúvida alguma, ao pensar no futuro, a questão da sustentabilidade passa ser cada vez mais uma exigência importante”, conclui o governador.  Nestas palavras do governador reside o maior desafio ambiental do governo do Junhão e Almir Serra para promover a economia de mineração responsável no município.  Ou sejas, um pacto local para que a geração de renda promovida pelo seixo não seja conseguido ao custo da degradação do meio ambiente, afetando assim as possibilidades das gerações futuras do município.   Ourém foi representado na reunião pelo dedicado e competente Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município, Evandro Barros, foto abaixo.

 

Ao aderir ao PMV, o prefeito Junhão antecipou-se, inclusive a prefeitura de capital do estado. Na ocasião da reunião, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, formalizou a adesão da capital ao PMV.  A adesão de Belém ao PMV instigar a necessidade de maior discussão dos problemas ambientais urbanos no estado; destacando assim um novo momento de estímulo a preservação do meio ambiente em áreas urbanas. “Temos problemas sérios na gestão urbana em Belém como o lixo, por exemplo, e a partir do PMV vamos poder dar um olhar urbano para o programa', disse Zenaldo Coutinho, leia na pagina do "Portal ORM".