Curumins Tembés

Curumins do povo Tembé da terra indígena Alto Rio Guamá. Txai.

 

Ourém participa de reunião do maior fórum de desenvolvimento sustentável do Estado

Programa Municípios Verdes torna-se o principal fórum de discussão e tomadas de decisões participativas sobre  desenvolvimento sustentável do Estado

Aconteceu ontem, segunda-feira (20), a 9ª reunião ordinária do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes do Governo Estadual (PMV). O evento aconteceu em Belém no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, e contou com a participação de vários prefeitos e secretários de meio ambiente e agricultura municipais de todo o estado. Atualmente, 95 dos 144 municípios paraenses fazem parte do PMV. Participam do comitê gestor uma diversidade de instituições de governo estadual e federal, tais como Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); além de associações de produtores rurais e ONGs. É o maior fórum de discussão de construção de um futuro sustentável para o Pará. A reunião contou ainda com a presença do governador do estado Simão Jatene, e o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho.

Durante o evento o governador assinou quatro decretos que viabilizam uma série de incentivos a produtores dos municípios paraenses que integram o Programa Municípios Verdes. Em outras palavras, as políticas de estado começam a ser direcionadas aos municípios que assumem compromissos de desenvolver sua economia agregando valor a sua produção e respeitando o meio ambiente. Um dos principais decretos diz respeito à simplificação do processo de regularização fundiária dos municípios que integram o programa.  Um segundo decreto prioriza ações, investimentos, projetos e programas do Estado para os municípios que cumprirem as metas do programa. Nas palavras do governador o PMV “é a plataforma para construção de uma grande aliança dos vários setores que compõem a administração pública, e também da própria sociedade civil, dos produtores rurais, das organizações não governamentais, na busca pela construção de um projeto de desenvolvimento sustentável”; leia mais clicando na pagina da “Agência Pará”, site do jornal "O Liberal" ou no site "cliptvnews".

Ourém aderiu ao PMV recentemente, assim o prefeito Valdemiro Fernandes (Junhão) deu uma passo importante na condução de uma agenda sustentável para o município; para saber mais clique aqui. Ourém, ao aderir ao PMV, começou efetivamente a participar da reunião do comitê gestor e ter sua voz no maior fórum de discussão das políticas publicas de desenvolvimento econômico com bases sustentáveis do Estado. Um dos desafios mais importantes de Ourém para cumpri os requisitos do PMV assim e acessar benefícios vias estes novos decretos do governo, é a elaboração de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pelos menos 80% dos produtores do município. Dentro dessa nova tendência de desenvolvimento estadual, Ourém precisa enfrentar também a necessidade de licenciamento da mineração de areia, seixo e olaria no município; pois apenas assim estará dando exemplos concretos que esta comprometido com os princípios conceituais do desenvolvimento com bases sustentáveis,  Conforme disse o governador “é possível produzir, ter lucro para a iniciativa privada, ter ganhos para o Poder Público e para a própria sociedade. Tudo isto partindo de um principio fundamental: que nós precisamos pensar no aqui e agora, mas também no futuro. Sem dúvida alguma, ao pensar no futuro, a questão da sustentabilidade passa ser cada vez mais uma exigência importante”, conclui o governador.  Nestas palavras do governador reside o maior desafio ambiental do governo do Junhão e Almir Serra para promover a economia de mineração responsável no município.  Ou sejas, um pacto local para que a geração de renda promovida pelo seixo não seja conseguido ao custo da degradação do meio ambiente, afetando assim as possibilidades das gerações futuras do município.   Ourém foi representado na reunião pelo dedicado e competente Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município, Evandro Barros, foto abaixo.

 

Ao aderir ao PMV, o prefeito Junhão antecipou-se, inclusive a prefeitura de capital do estado. Na ocasião da reunião, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, formalizou a adesão da capital ao PMV.  A adesão de Belém ao PMV instigar a necessidade de maior discussão dos problemas ambientais urbanos no estado; destacando assim um novo momento de estímulo a preservação do meio ambiente em áreas urbanas. “Temos problemas sérios na gestão urbana em Belém como o lixo, por exemplo, e a partir do PMV vamos poder dar um olhar urbano para o programa', disse Zenaldo Coutinho, leia na pagina do "Portal ORM".

Morte de criança

Morte de criança tem fortes indícios de negligência médica - "Escute os apelos de uma mãe que sofre por culpa de descaso", diz o cartaz segurado pela mãe da criança durante manifestação

 

 

Criança morre de pneumonia em Ourém e família busca por esclarecimentos do poder público, fazendo manifestação na câmara municipal de vereadores. Internada por ordem médica, a criança foi transferida depois de quatro dias por um outro médico, mas já era tarde demais e falece em Bragança. Tudo indica que houve negligência médica na decisão de manter a criança no hospital de Ourém.

 

São muitas perguntas ainda sem respostas. Por que esta criança não foi encaminhada há tempo para um lugar de maior referência? Teria sido por que o médico de plantão no poderia assinar o encaminhamento? Se sim, será que este médico tem registro no Conselho Regional de Medicina do Estado? Algum inquérito administrativo foi aberto pela administração hospitalar? A Secretária Municipal de Saúde emitiu alguma nota de esclarecimento apontando os procedimentos administrativos sendo tomados? O que os vereadores fizeram ou estão fazendo para fiscalizar o trabalho do poder executivo neste caso? Estas são todas perguntas de uma mão e um pai sem respostas.

 

Nós todos conhecemos o modelo fraudulento de gestão hospitalar do prefeito anterior. E o do Junhão e Almir Serra? Tem surtido melhorias, mas ainda esta para ser testado de fato – péssimo sinal a morte dessa inocente criança. Junhão e Almir foram eleitos com muito clamor popular; este é um bom momento de retribuir este clamor com os devidos esclarecimentos à sociedade local e familiares; e principalmente, se comprovado negligência, punição aos culpados dentro das normas que regem a boa administração pública.

Um flash e tibum...

Carlos Gomes Neto no igarapé das pedras - Ourém

 

Especialização na Universidade de Bonn, Alemanha



Com outros estudantes selecionados na chegada à Alemanha

Em 2005 fiz uma especialização em mudanças climáticas globais pela Universidade de Bonn na Alemanha.  Com mais de 2000 anos de história, a cidade às margens do Reno está entre as mais antigas da Alemanha e a Universidade de Bonn é a 3ª melhor universidade alemã uma das melhores universidades da Europa. O curso visava prepara jovens profissionais de todos os continentes do planeta sobre como abordar o tema de mudanças climáticas globais acontecendo na terra; formando assim futuros profissionais para abordar o tema em diversos contextos do planeta. Aproveitando meu período de férias no doutorado na Universidade da Flórida, arrisquei a inscrição e deu certo.

Campus Universitário da Universidade de Bonn, Alemanha

 

Campus universitário da universidade de Bonn, Alemanha

Foram vinte estudantes selecionados de todo o mundo, especialmente das regiões de países em desenvolvimento onde as populações são mais vulneráveis às mudanças climáticas globais, especialmente países da  África, Ásia e America Latina. Fui o único estudante de países da America Latina selecionado para o curso, e tive todas as despesas de passagem, matricula e residência pagas pelo programa da Universidade. Foram dois meses de muito estudo e aprendizado; sem deixar de experimentar uma infinidade de cervejas artesanais (especialidade dos alemãs) nos finais de tarde nos barzinhos as margens do Rio Reno.

I ENDURO DO SEIXO

 

Ourém detém a maior jazida de seixo do estado e 70% do seixo usado na construção civil de Belém é oriundo de Ourém. Pouco, ou quase nada, dessa riqueza e revestida em benefícios dos munícipes já que as seixeiras operam na ilegalidade e  nenhum tipo de imposto é deixado em Ourém. Pelo menos de forma indireta o seixo agora ajuda a promover Ourém. Acontece neste fim de semana, sábado e domingo, o I ENDURO DO SEIXO (Ourém-PA) - 3ª Etapa do Campeonato Paraense de Enduro Monaco 2013.

 

Ourém por suas características naturais, com lindos igarapés, trilhas ecológicas, rio, precisa do incentivo dessa forma de promoção da economia local. Tal iniciativa aquece o setor de comércio de serviços de hotelaria, bares e restaurantes.

 

Se você é praticante da Motocross ainda dar tempo de participar. Para isto deve fazer sua inscrição em Belém na Loja Mais Motus na (Av. Dr. Freitas, próximo ao Hangar; ou na Art Bruno na travessa Lazaro Picanso em Ourém. Maiores informações pelos fones: 81481000/81410351. Clique aqui para assistir ao vídeo de promoção do evento. Parabéns aos organizadores!

Inscreva-se e acelere porque da forma que a extração do seixo acontece no município, em breve não vai ficar pedra sobre pedra para contar a história, apenas imensas crateras abertas no meio do nada onde o futuro de Ourém será afogado. 

Ourém no Programa Municípios Verdes

Ourém Assina Pacto pela Sustentabilidade Ambiental e Agrícola e Adere ao Programa Municípios Verdes

No último dia 27 de abril aconteceu na Câmara Municipal de Ourém a solenidade de assinatura de adesão do município ao Programa Municípios Verdes do Governo Estadual. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Ourém - Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. A foto acima mostra o prefeito do município, Valdemiro Fernandes (Junhão) e Justiniano Netto, secretário extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV), assinando o documento de adesão do município ao PMV.

Ao unirem esforços, as duas secretarias, além de maximizarem recursos e empenho, buscam também acabar com a velha dicotomia entre produção agrícola e conservação ambiental. É fácil ver nos diversos níveis de poderes, do federal ao municipal, estas duas pastas caminharem, muitas vezes, em caminhos opostos – um tentando preservar e o outro vindo atrás destruindo o meio ambiente. Ao invés de olhar para as diferenças, buscam as sinergias entre ambas; e, assim, estão verdadeiramente inovando na condução da agenda de políticas integradas para o município – algo difícil de fazer em vários contextos na Amazônia. Em Ourém a opção pela integração das duas secretarias já resultou na construção do “Plano Integrado de Ações – Ourém no Caminho da Sustentabilidade Agrícola e Ambiental”. Este esforço local agora ganha um contexto estadual com a adesão de Ourém ao Programa Municípios Verdes do Governo Estadual. 

Este foi o resultado do espírito de colaboração e planejamento técnico integrado, que trouxe para Ourém a visita do Secretário Estadual do Programa Municípios Verdes. Mas o que é este programa? O Programa Municípios Verdes (PMV) é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada e Ministério Público Federal. O PMV tem por objetivo reduzir o desmatamento, fortalecer a produção rural sustentável e criar as bases para a transição à Economia Verde no Estado do Pará. Para maiores detalhes visite a página, clicando aqui. Em curtas palavras, o PMV almeja conciliar ações voltadas ao desenvolvimento rural com a conservação ambiental, para que os recursos ambientais sejam explorados de forma adequada, sendo vistos como uma oportunidade de desenvolvimento e geração de renda,  ao contrário de ser um empecilho. A isto chama-se economia verde. Mas o que isto significa?  É uma forma de economia que resulta em melhoria do bem-estar humano e da inclusão social ao mesmo tempo em que reduz de forma significativa o uso predatório dos recursos naturais .

Trocando em miúdos e trazendo exemplos para Ourém: quais são as duas principais atividades que degradam o meio ambiente no município, hoje? Primeiro, a atividade de pecuária foi a principal responsável pela destruição das florestas ao longo das últimas décadas, e hoje Ourém tem apenas 10% de seu território com florestas originais. Se o modelo de produção pecuária do município for modernizado, usando uma série de técnicas de manejo do rebanho e da pastagem, Ourém poderá aumentar consideravelmente seu rebanho bovino, gerando mais renda, sem a necessidade de derrubar mais florestas ou capoeiras para implantação de pastagens. O mesmo processo de modernização pode ser aplicado para a agricultura, pelo emprego de técnicas de produção mais eficientes, incluindo o fortalecimento de cadeias produtivas da produção familiar.

O segundo grupo de atividades mais impactantes em curso no município abrange a mineração irregular de seixos e as olarias. Além de destruir a floresta, estas também afetam intensivamente as fontes de água do município, colocando o futuro da população em situação vulnerável.  Ou seja, se as fontes d’água de Ourém forem esgotadas, a população como um todo estará sob risco. Os poços no meio rural secarão, as fontes d’água que abastecem as torneiras das casas poderão secar, o Rio Guamá ficará cada vez mais assoreado, e assim por diante. Considerando tudo isto, é fundamental que sejam trabalhadas políticas estratégicas para o município, que não podem ficar atreladas apenas as questões emergenciais de hoje, mas que possam refletir sobre as perspectivas para as novas gerações do município. O que aos olhos de muitos traz um benefício para hoje, que é passageiro, poderá causar a miséria maior do cidadão do amanhã. O que fazer então? É preciso que haja um esforço conjunto para, através do reconhecimento da importância da atividade mineradora e das olarias para o município, juntem-se esforços da classe política, do setor empresarial ligado a mineração e olarias, e da comunidade como um todo, para que tais atividades possam ser exercidas minimizando a agressão ambiental de hoje.  Ou seja, o filho tem que dizer para o pai: você esta destruindo o meio ambiente sem se preocupar com o meu futuro, aqui no município. Os políticos e legisladores têm que dizer para os empresários da mineração: não podemos mais continuar explorando seixo na ilegalidade, destruindo nossos igarapés e rios, e colocando em risco o futuro de toda a população pela falta d’água. As escolas devem promover uma campanha de educação ambiental com seus estudantes. Os munícipes como um todo têm que ser empoderados através de fóruns de discussão, para que suas vozes e opiniões sejam ouvidas. Enfim, precisa existir um senso comum onde todos possam dar sua contribuição e fazer suas cobranças também. A indústria da mineração do seixo precisa ser convencida de que seus empreendimentos precisam parar de operar na irregularidade, pois com isto estão tão somente afogando o futuro da população de Ourém em imensas crateras. Os empreendimentos precisam ser licenciados, sejam quais forem as dificuldades para tal. O típico argumento da morosidade burocrática não deve ser mais aceito como principal argumento. Vejamos um exemplo da situação de vulnerabilidade da própria indústria do seixo no município: se o IBAMA fizesse uma operação no município todas as seixeiras seriam lacradas e fechadas por falta de licenciamento. Este seria um cenário complicado para todos, onde os empresários teriam grandes prejuízos e pais de famílias perderiam empregos. A legalização é a melhor estratégia de manter a fiscalização distante, e os empreendimentos correrem menos riscos. Se os empreendimentos fossem licenciados e tudo estivesse de acordo com a legislação ambiental vigente, a forma de produção seria mais eficiente, poderia gerar melhor renda e o meio ambiente seria respeitado. Todos ganhariam, e o meio ambiente e a futura geração do município agradeceriam.

Esta é uma razão pela qual é importante Ourém participar do PMV, pois o Programa poderá atuar como uma plataforma para que os gestores públicos municipais possam, juntos com os empresários locais, encontrar o melhor caminho para o desenvolvimento municipal com bases sustentáveis. Contudo, enquanto as melhorias na pecuária, na agricultura e na mineração do seixo são importantes, não se pode esquecer que existem outros aspectos que também precisam ser abordados.

 

As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e a de Agricultura e Pecuária, ao atuarem de forma conjunta e continuada para o  planejamento técnico das ações, poderão se constituir na principal estratégia de articulação com o PMV, para que Ourém cada vez mais “apareça na foto” desta inovadora política do governo estadual. Isto poderá resultar na construção de uma estratégia de superação da velha política do simples “pires na mão”. Ou seja, se faz cada vez mais necessário pensar e agir de forma estratégica e planejada para superar desafios para a promoção do desenvolvimento rural com bases sustentáveis no município, promovendo, assim, melhores condições de vida ao produtor rural e legalidade para ações de mineradoras dos empresários locais. Os ganhos imediatos são importantes, mas ao agir de forma estratégica pode-se resolver gargalos históricos que precisam ser superados. Por exemplo, quanto custa resolver o problema de titulação de terras do município? Quais são os ganhos que isto trará para os produtores? E qual o ganho político para o gestor local? Uma das estratégias do  PMV é superar os desafios da regularização fundiária e fornecer titulação de terras no estado. Se Ourém será ou não contemplado vai depender do constante esforço e articulação local com as políticas do governo de estado. O evento acontecido na Câmara Municipal foi registrado na principal página de notícias do governo estadual, conforme foto abaixo. Qual o valor disso?

 

Ourém também foi destaque no Informativo de Notícias do PMV, que é lido por quase cem prefeitos que já aderiram ao programa, e milhares de profissionais em todo o estado. Qual o valor disso? De forma geral, é importante que Ourém “apareça na foto” das inovações dos programas de Governo do Estado, e que continue juntando esforços locais e articulação institucional ao nível estadual.

O Ato de adesão ao PMV também foi assinado por representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes de associações, o que representa uma forte demonstração de compromissos de todos por mudanças.  Ao aderir ao PMV Ourém se compromete a cumprir uma série de critérios iniciais do programa. Mas, esta é uma relação de mão-dupla e Ourém precisará saber trazer os benéficos também. Neste estágio inicial, um dos principais critérios é a adesão de 80% dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural – o CAR. Ourém hoje tem 30% de suas propriedades no CAR. Já como uma ação do “Plano Integrado de Ações” através de parceria com a EMATER, durante o ato de adesão ao PMV, Ourém já fez entrega dos 16 primeiros CAR elaborados por ações das duas secretarias. Isto é uma mensagem muito positiva ao Secretário do PMV. Ou seja, no ato de adesão ao programa mostra-se ações já em andamento. A foto abaixo mostra a entrega do CAR dos produtores rurais.

 

 

Ao afirmar este comprometimento, a prefeitura local da um forte sinal chamando a responsabilidade para si, e manda a mensagem à sociedade local que é hora de juntar esforços e fazer política pensando grande, sonhando alto com o pé na realidade, e agindo com as preocupações do agora, mas sem esquecer do futuro. Este é um chamado que não pode ficar apenas simbolicamente na letra do hino “Onde se encerra uma riqueza natural”.... “há de brotar um elemento para o incremento de um progresso perenal.” São estrofes que não devem ficar apenas no simbolismo; requerem ação.   Com a palavra os gestores públicos, políticos, e empresários que tem nas mãos a chance de ajudar na melhoria do presente e a oportunidade para definir o futuro (melhor ou pior) de Ourém.