Sociedade civil,
produtores rurais, empresários, representantes sindicais, políticos e
secretários municipais de Ourém assinaram, neste sábado (27), o pacto pela
sustentabilidade, de combate e controle do desmatamento e regularização
ambiental, e também o termo de cooperação com o Programa Municípios Verdes,
fazendo com que Ourém seja o 95º município do Pará a aderir ao programa de
combate ao desmatamento do Governo do Estado.
Apesar de não se
enquadrar na lista dos municípios prioritários do desmatamento, Ourém busca
através do programa Municípios Verdes
fortalecer sua gestão ambiental e regularizar seus imóveis e atividades rurais.
“Ao assinar a adesão ao programa, nosso objetivo é trazer Ourém para uma
situação de legalidade ambiental.
O município apresenta
hoje somente 10% de cobertura florestal, remanescente da grande exploração da
década de 80. Então pensar em desmatamento não condiz com nossa realidade. A
visão agora é fazer o caminho inverso, promovendo uma agenda de restauração
ambiental e proteção do que ainda existe”, comentou o prefeito do município,
Valdemiro Fernandes Jr.
Ourém tem sua economia
baseada na extração de argila, areia e barro, que alimentam o polo cerâmico do
município e o ramo da construção civil da Região Metropolitana de Belém com 70%
destes materiais. “As seixeiras e olarias do município contribuem para o
desenvolvimento econômico, mas ao mesmo tempo degradam desordenadamente o meio
ambiente. São atividades que funcionam, em sua maioria, à margem da legislação
ambiental. O município busca o ordená-las e fazer com que todos os passivos
ambientais sejam equacionados”, avalia Justiniano Netto, secretário
extraordinário para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV).
Para Justiniano, a
adesão de Ourém é um importante desafio e o início de uma movimentação
importante na agenda ambiental da região nordeste do Estado. “Temos lidado com
municípios com cobertura florestal e problemas sérios de desmatamento, o que
não é o caso de Ourém. Porém, o PMV vai apoiar no que for necessário, como por
exemplo, tentar articular junto à Seicom a aplicação dos recursos da taxa
mineral no município, para ordenamento e regularização da pequena mineração”.
Depois de assinar o
termo de cooperação com o PMV, Ourém deverá assinar um termo com o Ministério Público
Federal e também cumprir as metas do
programa. A primeira meta já foi cumprida, que é o termo de cooperação já assinado. O município ainda precisa criar um
conselho municipal de meio ambiente, possuir 80% dos imóveis rurais cadastrados
no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e inserir a educação ambiental nas escolas
municipais.
Para isso, as
secretarias de meio ambiente e de agricultura e pecuária lançaram o "Plano
Integrado a Caminho da Sustentabilidade", que visa a construção de uma
agenda ambiental para transformar Ourém em um polo de iniciativas produtivas
sustentáveis na região nordeste e atrair os grandes investimentos.
Para Benedito Evandro
Barros, secretário de meio ambiente, “o município busca ser protagonista, e já
protocolou junto à Sema um pedido de descentralização da gestão ambiental.
Estamos construindo uma agenda e realizando diversas ações. Com a ajuda do
Imazon, promovemos a capacitação da equipe, retomamos o CAR e em uma semana
realizamos 16 cadastros. Hoje temos 30,2% dos imóveis rurais de Ourém cadastros
no CAR, nosso objetivo é chegar a 80% até o final de 2014”.
O evento ainda contou
com a primeira entrega oficial dos 16 cadastros ambientais rurais realizados
pela Sema. “O CAR representa muita coisa pra gente. Nunca esperávamos que isso
acontecesse em tão pouco tempo. É uma garantia de que, a partir de agora, as
coisas vão melhorar bastante principalmente pra gente que mexe com empréstimos
de bancos, que busca ajuda de fora”, comemora o produtor Alquino da Silva, o
primeiro produtor cadastrado ao receber o seu CAR.
Os municípios da
região nordeste não se enxergavam enquanto desmatadores e, por isso, não haviam
aderido ao Programa Municípios Verdes. Dos 94 municípios inseridos no programa,
nenhum estava na região Nordeste. Ourém encabeça, assim - juntamente com
Bragança, Salinópolis e Augusto Corrêa -, um movimento dos municípios
consolidados, aqueles que não possuem grandes focos de desmatamento e nos quais
o desafio é a regularidade ambiental.
“É uma nova agenda que
tem se configurado dentro do PMV. As novas gestões estão propondo os pactos
pela sustentabilidade. O movimento é pela regionalização das lideranças, uma
vez que as problemáticas são parecidas. Assim, de maneira integrada, os
municípios buscam articulam a inserção de investimentos em suas agendas”,
finaliza Justiniano Netto.
Texto:Raphael Pacheco - Municípios Verdes
Fonte: Agência Pará de Notícias
